Aconselho a você a somente pedir a exoneração por seu cargo 1 POR DIA previamente do tomar posse pelo novo cargo.
Lembro qual questiono tanto porque tenho bem medo por ser impedida de exercer a carreira jurÃdica (seja como advogada, seja saiba como funcionária pública), pois quero bem trabalhar e poder saldar esta dÃvida, hoje saiba como estudante, isso infelizmente é impossÃvel.
Este fato do senhor ter sofrido processo administrativo não Têm a possibilidade de ser usado tais como motivo de modo a sua exclusão, caso contrário, violaria o princÃpio da presunção da inocência.
Contudo, ESTES crité especialmenterios do investigaçãeste da vida pregressa nãeste tem 1 campo estritamente limitado, na medida em qual se busca apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias de que podem possibilitar eliminar este candidato por 1 concurso.
2. Nãeste há qualquer resquÃcio de discricionariedade administrativa na motivaçãeste do desligamento do candidato qual não ostenta conduta moral e social compatÃvel usando este decoro exigido para cargo de policial.
Nesse sentido, no instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter sua própria eliminação pela via administrativa e judicial.
RECURSO Do APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, qual aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social qual apurou fatos nãeste mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: este de possuir um veÃculo e ter dÃvida em seu nome, para além de duas multas de trânsito.
A investigação de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais. você pode tentar aqui Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que mesmo que realizado a investigaçãeste social.
Dessa FORMATO, este TCO/BO Têm a possibilidade de ser motivo ensejador de eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.
I – Consoante entendimento deste Superior Tribunal de Justiça, não há ofensa a direito lÃquido e certo na hipótese de negativa da Administração em proceder a nomeação em cargo público por candidato de que não tenha preenchido o requisito de excelente conduta, considerado essencial pela legislação do regência. Precedentes.
A doutrina e a jurisprudência entendem qual a Administração Pública em sede por concurso público de modo a provimento de cargos tem a liberalidade de modo a estabelecer critfoirios e normas regulamentadoras, observadas ESTES limites estabelecidos pela Constituiçãeste Federal e leis especiais.
Pelo seu caso, a existência por dÃvidas não seria motivo razoável a ensejar a tua eliminação. Assim sendo, inicialmente, não vislumbro a hipotese da sua própria eliminaçãeste em concurso público, a existência do dÃvidas ou protestos não podem acarretar na eliminaçãeste de candidato do concurso:
O senhor foi absolvido dos crimes reputados ao senhor, de maneira qual nãeste poderia ser eliminado por fato qual não cometeu. Aprecie a jurisprudência:
Ressalto qual, este senhor não deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário por investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.